O Tribunal de Contas da Paraíba, em reunião ocorrida ontem, quarta-feira (07), examinou vários processos decorrentes, entre outros, de contas anuais apresentadas por sete Prefeituras Municipais e quatro Câmaras de Vereadores, dentre elas as do Município de São Mamede.
Na sessão plenária, o TCE julgou prestações de contas encaminhadas por sete prefeitos e quatro presidentes de Câmaras Municipais. Os trabalhos começaram às 9 horas e as contas do Município de São Mamede, atualmente sob a Gestão Executiva do Médico Dr. Francisco das Chagas Lopes de Souza, foram aprovadas por unanimidade.
Tiveram ainda as contas de 2010 aprovadas pelo Tribunal os prefeitos de Alcantil (José Milton Rodrigues) e Cacimba de Dentro (Edmilson Gomes de Souza). Também, as Câmaras Municipais de São José do Bonfim (2010), Barra de São Miguel (2009), Itabaiana (2009) e Princesa Isabel (2009 e 2010), com ressalvas, nesses três últimos casos. Foram aprovadas, ainda as contas de 2009 da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado.
Conduzida pelo vice-presidente Fábio Nogueira, a sessão ordinária do TCE contou com as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Umberto Porto e Arthur Cunha Lima e, ainda, com as dos auditores Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo, Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa e Antonio Cláudio Silva Santos.
Cabe ao Tribunal acompanhar a gestão, fiscalizar e analisar os processos de prestações de contas, atos de admissão de pessoal, aposentadorias e pensões, licitações, contratos e convênios de pelo menos 59 órgãos da administração estadual, a saber: 20 secretarias; 10 autarquias, 09 fundações; 12 sociedades de economia mista; 04 empresas públicas; 15 fundos; 06 órgãos em regime especial; 223 prefeituras municipais; 20 órgãos entre secretarias e outros da administração indireta do município de João Pessoa; 16 órgãos entre secretarias e outros da administração indireta do município de Campina Grande, para citar, apenas, os dois maiores. Para isso dispõe, atualmente, de, apenas, 85 dos 106 auditores de contas públicas que compõem o seu quadro, uma vez que os 21 restantes encontram-se ocupando cargos de diretoria ou de chefia na área administrativa ou prestando assessoria nos gabinetes dos relatores ou na Assessoria Técnica.
