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quarta-feira, 14 de março de 2012

Deputados paraibanos divergem sobre redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Dois Deputados Federais paraibanos vão protagonizar um confronto sobre a tese de redução da Maioridade Penal de 18 para 16 anos no Brasil. Relator de uma P.E.C. sobre o tema, o Deputado Federal Luiz Couto (PT), que é frontalmente contra a redução, vai encarar um debate com Efraim Filho (Democratas), relator de P.E.C. que prevê plebiscito para mudança da idade. Couto considera a redução inconstitucional e Efraim Filho já deu parecer favorável ao plebiscito. 

Couto x Efraim: divergência sobre a
redução da maioridade penal.
Ele defende a redução da maioria penal tomando como base, especialmente, o clamor popular, que já não agüenta mais a lei passar a mão na cabeça de um menor responsável por crimes dos mais graves.

O debate será exibido na Rede Viva, num programa nacional, na próxima semana.

Via Blog Luís Tôrres

Opine sobre a mudança na Lei que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos: responda à nossa enquete na barra lateral esquerda do nosso Portal.
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4 comentários:

Rondinelly disse...

É caso de espanto o trato midiático e grotescamente superficial que se dá a uma questão singularmente delicada como essa. O primeiro espanto é ver o instantâneo bloqueio da razão e da ponderação debaixo de um discurso bisonho da insegurança, que serve ao poder de poucos, e da culpabilização - trágica - de crianças e adolescentes. Além de ver negada qualquer apelo à sensibilidade, me espanto em testemunhar argumentos rasos que simplesmente abdicam do Direito e dão vazão à demagógica sensação de "fazer justiça com as mãos", ou o que se costuma chamar de barbárie, e que, ao contrário do que costumamos imaginar, não está menos em nosso modo de agir e pensar do que nos "homens primitivos"
Além disso, tecnicamente, Direitos Humanos que são, por sua natureza, direitos dos mais fragilizados, não devem ser objeto de plebiscito, porque a maioria quantitativa de opinião não pode, moralmente, resguardar a vida e a dignidade da minoria.

Recomendo qualquer post desse blog, e em especial este aqui -> http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/02/23/o-que-fazer-com-um-jovem-que-atropela-e-mata/

15 de março de 2012 às 15:08
Anônimo disse...

RONDINELE VAI CATAR COQUINHO...OU CABRA BESTA NÃ.

15 de março de 2012 às 21:13
Rondinelly disse...

Muito bom seu argumento, menino Anônimo, muito razoável e inovador, muito, muito, parabéns...

16 de março de 2012 às 10:36
@joacirmedeiros disse...

Há uns 10 anos atrás eu seria contra essa redução, pois acho que a estrutura familiar tinha mais alicerces para exercer esse tipo de domínio sobre os adolescentes; Hoje em sia sou a favor, acho que o descontrole cresceu muito, não só nas classes B e C (cujos casos são mais gritantes), mas nas classes mais altas tambem.

Contudo, acho que a responsabilidade não pode ser depositada só nos ombros do Governo: a base familiar ainda é a saída para (tentar) reverter esse quadro!

17 de março de 2012 às 14:39

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