A Secretaria Municipal de Saúde de São Mamede implantou hoje o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ - que visa induzir as instituições a adotarem processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.
A reunião aconteceu no CIEM – Centro Integrado de Educação Municipal – sob a direção da Enfermeira Suely Medeiros de Oliveira Morais (Secretária de Saúde), sendo os profissionais presentes treinados pela facilitadora da instituição, Ceciliana Chumacero. O Prefeito Constituicional de São Mamede, Dr. Chagas, participou do evento, deixando explícito o apoio total e irrestrito da Gestão Executiva Municipal ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e demais profissionais na execução do programa.
O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.
O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).
A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.
A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).
A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do Programa.
E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.
Ainda no evento, a Enfermeira Luíza Sátiro deu as primeiras informações acerca do Programa “Saúde na Escola” que o Município implantará no mês de Março e visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Ao final do evento, Dr. Chagas agradeceu o empenho dos profissionais de saúde, em especial os Agentes Comunitários de Saúde, no desenvolvimento dos diversos programas da pasta, ressaltando sua importância na promoção da saúde no Município.
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ASCOM - PMSM
