O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão ao GS.
A seleção dos beneficiários e feita pelo MDA em Brasília e volta para o município homologar o que já ocorreu em São Mamede - PB desde o dia 16/12/2011. A relação já foi disponibilizada na Prefeitura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Emater.
Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
O beneficiário cujo, nome esteja na lista, precisa pegar na Prefeitura um boleto e pagar o valor de R$ 6,80 para aderir ao Programa Garantia Safra.
Se ocorrer perda na Safra 2011/2012 cada agricultor receberá R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais) em quatro parcelas.
